Termos e Condições Gerais de Uso

CONTRATO PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ACESSO À CONSULTA JURÍDICA WWW.LONDRESBRASIL.COM

TERMOS E CONDIÇÕES

Os termos e condições (doravante "Termos e Condições") a seguir regulam o contrato (doravante "Contrato") estabelecido entre WWW.LONDRESBRASIL.COM (doravante denominado fornecedor) e, de outro lado, a pessoa (doravante denominada USUÁRIO), identificada na Confirmação do cadastro.
Ao efetivar sua inscrição no serviço descrito a seguir, o USUÁRIO estará se comprometendo a respeitar, sob quaisquer circunstâncias de fato ou de direito, todos esses Termos e Condições, expressamente aceitando-as, sem reservas ou ressalvas.

DEFINIÇÕES

Para os efeitos dos Termos e Condições adiante, todas as palavras ou expressões constantes da lista abaixo deverão ser entendidas conforme as seguintes definições:
a) "Confirmação Contratual" significa a aceitação das informações contidas neste contrato, independentemente de averbação ou fixação, contendo a descrição dos Dados Cadastrais do USUÁRIO e das condições do serviço adquirido. A Confirmação Contratual se dará no momento do cadastramento, mais precisamente quando do clique no espaço "Concordo e Aceito os Termos e Condições";
b) "Internet" significa a rede mundial de computadores interligados entre si por meio do protocolo TCP/IP (Transmission Control Protocol/Internet Protocol);
c) "Portal" significa o Site concebido com a finalidade de fornecer um amplo conjunto de informações e serviços aos USUÁRIOS de Internet da WWW.LONDRESBRASIL.COM;
d) "Home Page" significa a página inicial de um Site na Internet;
e) "Conta de Acesso" significa a existência de um nome de USUÁRIO ("LOGIN") e de uma senha de acesso ("SENHA"), os quais habilitam a conexão do USUÁRIO às áreas restritas da WWW.LONDRESBRASIL.COM, bem como às areas de consultas jurídicas, sejam elas online ou qualquer outro formato;
f) "Site" significa a página ou seqüência de páginas que uma pessoa jurídica ou física mantém na Internet;
g) “Acompanhamento de Processos” - havendo o cliente optado por clicar no botão “Concordo e Aceito” na janela de solicitação de serviço do objeto do presente Contrato, bem como o envio dos documentos exigidos pelo órgão competente, fica acordado que o acompanhamento do processo até o resultado final será fornecido pela WWW.LONDRESBRASIL.COM.
h) “Parceiro Provedor” fica acordado que o escritório Nabas Legal Consultancy será o responsável pela consulta sobre imigração.
i) "USUÁRIO" significa a pessoa física maior de 18 anos ou, em caso de menor, autorizada pelos pais ou responsáveis, ou pessoa jurídica legalmente constituída, contratante dos Serviços objeto do presente Contrato;
j) "Central de Atendimento" é o serviço colocado à disposição do USUÁRIO para solucionar eventuais dúvidas relacionadas à prestação do serviço (contato@londresbrasil.com);
k) "Cookies" são bits de informação, pequenos arquivos texto com terminação txt, que o seu browser capta em alguns sites e guarda em seu disco rígido.

CONDIÇÕES BÁSICAS DOS SERVIÇOS/TAXA DE ADESÃO

A consulta é um servico prestado da seguinte forma: AS RESPOSTAS PARA CONSULTAS VIA EMAIL SERÃO ENTREGUES EM UM PRAZO MÁXIMO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS APÓS CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO, podendo, eventualmente, sofrer interrupções devido a: (a) manutenções técnicas e/ou operacionais que exijam o desligamento temporário e/ou permanente do sistema ou impossibilitem o acesso; (b) casos fortuitos ou força maior; (c) ações de terceiros que impeçam a prestação dos serviços; (d) falta de fornecimento de energia elétrica para o sistema da WWW.LONDRESBRASIL.COM; (e) ocorrências de falhas no sistema de transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet.

AS CONSULTAS AO VIVO VIA MSN MESSENGER® (marca registrada microsoft) VÍDEO TERÃO UM PRAZO MÁXIMO DE 5 DIAS ÚTEIS PARA O AGENDAMENTO DA MESMA APÓS CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO, podendo, eventualmente, sofrer interrupções devido a: (a) manutenções técnicas e/ou operacionais que exijam o desligamento temporário e/ou permanente do sistema ou impossibilitem o acesso; (b) casos fortuitos ou força maior; (c) ações de terceiros que impeçam a prestação dos serviços; (d) falta de fornecimento de energia elétrica para o sistema da WWW.LONDRESBRASIL.COM; (e) ocorrências de falhas no sistema de transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet.

AS CONSULTAS EMERGENCIAIS SERÃO RESPONDIDAS VIA EMAIL E NO PRAZO MÁXIMO DE 24 HORAS A PARTIR DO MOMENTO EM QUE RECEBERMOS A CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO, podendo, eventualmente, sofrer interrupções devido a: (a) manutenções técnicas e/ou operacionais que exijam o desligamento temporário e/ou permanente do sistema ou impossibilitem o acesso; (b) casos fortuitos ou força maior; (c) ações de terceiros que impeçam a prestação dos serviços; (d) falta de fornecimento de energia elétrica para o sistema da WWW.LONDRESBRASIL.COM; (e) ocorrências de falhas no sistema de transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet.

VALOR DOS SERVIÇOS

£ 40 (Quarenta Libras Esterlinas)* por cada consulta via EMAIL, por USUÁRIO interessado em usar os serviços de Consultoria Jurídica da WWW.LONDRESBRASIL.COM;

£ 60,00 (Sessenta Libras Esterlinas)* por cada consulta via MSN Messenger® (marca registrada Microsoft), por USUÁRIO interessado em usar os serviços de Consultoria Jurídica da WWW.LONDRESBRASIL.COM;

£ 100,00 (Libras Esterlinas)* por cada CONSULTA EMERGENCIAL via EMAIL, por USUÁRIO interessado em usar os serviços de Consultoria Jurídica da WWW.LONDRESBRASIL.COM;

* Para conversão em Reais (moeda corrente brasileira), será utilizada a cotação do dia do pagamento de acordo com informações do Banco Central do Brasil.

A CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO

Veja tabela de formas de pagamento e tempo de processamento de pagamento

FORMA DE PAGAMENTO DIAS ÚTEIS PARA PROCESSAMENTO DA TRANSAÇÃO
Boleto Bancário* Até 3 dias úteis após a compensação****
Transferência online** Até 1 dia útil****
Cartão de crédito a Vista ou a Prazo*** 48 horas úteis****

* É cobrada, de quem emite o boleto (comprador – USUÁRIO), uma taxa de 2.9%, para cobrir a taxa de compensação dos bancos e despesas próprias.
** O PagSeguro não cobra taxas para transferência de dinheiro para contas dos bancos: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Banco Real ABN AMRO e Unibanco. Para os demais bancos, será cobrada uma taxa de R$ 5,00 (Cinco Reais).
**** Para pagamentos efetuados via Cartão de Crédito é cobrada uma taxa de 6.4% (tanto para os pagamentos à vista ou parcelados)
**** Os pagamentos efetuados após as 5pm (horário de Brasília), terão o início de seu processo agendado para o próximo dia útil.

3.3 – O teor da consultoria é pessoal e intransferível, não cabendo à WWW.LONDRESBRASIL.COM se responsabilizar por quaisquer perdas de sigilo, violação ou utilização de seu teor por outra pessoa que não a identificada junto ao cadastro. Você é responsável pelo sigilo das informações fornecidas.

REGISTRO JUNTO À WWW.LONDRESBRASIL.COM

• Ao registrar-se junto à WWW.LONDRESBRASIL.COM, você concorda em provir informações acuradas, verdadeiras, completas e livres de qualquer possibilidade de interpretação incorreta e é de sua responsabilidade informar-nos de qualquer alteração (incluindo endereços de email e dados pessoais), enviando-nos um email para contato@londresbrasil.com
• Cada registro é pessoal e intransferível
• A WWW.LONDRESBRASIL.COM NÃO lhe autoriza a compartilhar sua conta criada com qualquer outra pessoa ou rede de computadores. Você é responsável pelo sigilo das informações de acesso fornecidas.
• Se você acredita que suas informações foram violadas e/ou estão sendo utilizadas sem autorização e/ou sem nosso consentimento, é de sua responsabilidade informar-nos, imediatamente, de tal evento enviando um email para: contato@londresbrasil.com. A WWW.LONDRESBRASIL.COM, NÃO SE RESPONSABILIZARÁ POR QUAISQUER DANOS DECORRENTES DE TAIS FATOS.

NÃO-GARANTIA, NÃO-RESPONSABILIDADE A DANOS CAUSADOS E LIMITAÇÕES

O conteúdo divulgado na WWW.LONDRESBRASIL.COM é para informação geral e nunca para situações e/ou casos específicos. Em se tratando de uma consulta jurídica individual, o(a) parceiro(a) provedor da informação é o(a) responsável por quaisquer conseqüências decorrentes a atos tomados pelo USUÁRIO.
IMPORTANTE QUE FAÇA-SE ENTENDER QUE A WWW.LONDRESBRASIL.COM É SOMENTE UM CANAL FACILITADOR DA INFORMAÇÃO ENTRE O(A) PARCEIRO(A) PROVEDOR(A) DA CONSULTORIA E O USUÁRIO. QUALQUER ACORDO, UTILIZANDO A WWW.LONDRESBRASIL.COM COMO MEIO FACILITADOR, ACERTADO ENTRE O USUÁRIO E QUALQUER TERCEIRA PARTE PRESENTE (OU NO QUE NO PASSADO SE FEZ PRESENTE) NESTE WEBSITE SÃO DE SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE E RISCO.

A WWW.LONDRESBRASIL.COM não dá qualquer garantia no que diz respeito ao conteúdo ou serviços disponíveis através do site. Em especial, os serviços e conteúdos disponíveis e/ou oferecidos pelo site são em sua natureza "como estão", “como são”, "com todas as falhas, ou não". Nestes termos renunciam-se todas as garantias, condições ou funções de natureza que todos (exceto as funções de "boa fé"), incluindo, sem limitação, quaisquer garantias implícitas de comerciabilidade ou adequação para um fim específico, quaisquer garantias expressas ou estatutárias, e de quaisquer direitos ou garantias quanto a precisão, atualidade, exaustividade, desempenho e a falta de negligência. Adicionalmente, a WWW.LONDRESBRASIL.COM não garante que o site e os serviços são livres de infecção por vírus ou qualquer outro fator que possua propriedades destrutivas ou de contaminação.
Além disso, a WWW.LONDRESBRASIL.COM não oferece qualquer garantia contra a violação ou de título e/ou usufruto.

USO DO CONTEÚDO

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• NUNCA criar um iframe, com nosso conteúdo;
• JAMAIS implicar nosso conteúdo afim de endossar produtos ou serviços;
• Se comprometer em não julgar ou interpretar nosso conteúdo caso acredite não estarem claros esses Termos e Condições;
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CONTATO COM OS USUÁRIOS

Sem prejuízo algum para a WWW.LONDRESBRASIL.COM, nós poderemos enviar e-mails para o endereço eletrônico do USUÁRIO, tendo como finalidade dentre outras, a ampliação e melhoramento dos serviços, adequação dos serviços ao perfil do USUÁRIO (gostos, preferências etc.), não estando o USUÁRIO obrigado a responder. Excetua-se ao disposto na presente cláusula, na hipótese do USUÁRIO quando consultado, se manifestar contrário ao recebimento dos referidos e-mails. Os e-mails de caráter técnico ou informativo sobre o Portal não estarão sujeitos a recusa do USUÁRIO.
O usuário ortoga desde já a WWW.LONDRESBRASIL.COM ceder os Dados Cadastrais do USUÁRIO às outras sociedades do mesmo grupo e/ou terceiros, o que ocorrerá com intuito comercial ou não. Tanto as sociedades pertencentes à WWW.LONDRESBRASIL.COM, como terceiros receptores dos Dados Cadastrais do USUÁRIO, poderão ter seu domicílio no exterior. A WWW.LONDRESBRASIL.COM NÃO SE RESPONSABILIZA PELO CONTEÚDO E/OU TEOR DE FUTUROS CONTATOS FEITOS POR EMPRESAS E/OU PARCEIROS QUE OBTIVERAM OS DADOS CADASTRAIS DO USUÁRIO FORNECIDOS POR NÓS.
O USUÁRIO declara ter ciência de que a WWW.LONDRESBRASIL.COM poderá utilizar "Cookies" ou outros meios análogos de identificação do USUÁRIO.
É vedado ao USUÁRIO realizar o acesso à WWW.LONDRESBRASIL.COM no mesmo momento em computadores diversos, utilizando-se desde artifício para participar de consultas e/ou qualquer outro serviço fornecido por nós.

Responsabilidade do USUÁRIO

O USUÁRIO compromete-se a não utilizar os Serviços objeto deste Contrato para propagar ou manter no Portal ou Site(s) na Internet conteúdos que:
(a) violem a lei, a moral, os bons costumes, a propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar;
(b) estimulem a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral e aos bons costumes;
(c) incitem a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição;
(d) coloquem à disposição ou possibilitem o acesso à mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos, pornográficos, degradantes;
(e) induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor;
(f) induzam ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico;
(g) sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador;
(h) violem o sigilo das comunicações;
(i) constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal, em geral, que configurem concorrência desleal;
(j) veiculem, incitem ou estimulem a pedofilia;
(k) incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou dos equipamentos informáticos (hardware e software) de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos;
(l) não tenham sido solicitados, reconhecidos como "Spam", "junk mail" ou correntes de correspondência ("chain letters" ou pirâmides), não podendo fazer o envio sistemático de mensagens contendo campanhas de divulgação de qualquer natureza, causando um aumento desnecessário no fluxo das mensagens, resultando na sobrecarga do sistema e ocasionando o atraso no envio ou recebimento de mensagens.

AO DETECTAR QUALQUER CONDUTA E/OU MÉTODO CONSIDERADO INADEQUADO, ILEGAL, IMORAL, OFENSIVO E/OU ANTIÉTICO POR PARTE DO USUÁRIO, A WWW.LONDRESBRASIL.COM PODERÁ OPTAR ENTRE RESCINDIR O PRESENTE CONTRATO, SUSPENDER OS SERVIÇOS EM DEFINITIVO OU TEMPORARIAMENTE E/OU NOTIFICAR O USUÁRIO PARA QUE SANE, CORRIJA OU REGULARIZE A SITUAÇÃO, SEM PREJUÍZO DAS WWW.LONDRESBRASIL.COM ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS, NA HIPÓTESE DE TAL CONDUTA OCASIONAR QUALQUER TIPO DE DANO.

OBRIGAÇÕES DA WWW.LONDRESBRASIL.COM

A WWW.LONDRESBRASIL.COM, deverá envidar os melhores esforços para assegurar e desenvolver a qualidade do serviço ora contratado, comprometendo-se, ainda, a respeitar a privacidade do USUÁRIO, garantindo que não divulgará informações relativas à sua utilização, bem como dos e-mails por ele recebidos ou enviados, mantendo sigilo sobre todas as informações cadastrais por ele fornecidas, salvaguardo de acordo com as condições explicitadas em “CONTATO COM OS USUÁRIOS”, acima mencionado e AUTORIZAÇÕES, logo abaixo.

Caso seja possível, a WWW.LONDRESBRASIL.COM deverá comunicar ao USUÁRIO, através de e-mail ou aviso veiculado no Portal, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, a suspensão ou atraso da prestação dos serviços por ocasião de manutenções programadas no sistema.

AUTORIZAÇÕES

ATRAVÉS DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS DAS PRESENTES "CONDIÇÕES GERAIS", O USUÁRIO PREVIAMENTE AUTORIZA A WWW.LONDRESBRASIL.COM A ENVIAR-LHE, ATRAVÉS DE E-MAIL, BANNER, POP UP, PROMOÇÃO, SORTEIOS, E/OU MALA-DIRETA CONVENCIONAL, INFORMAÇÕES DE SEUS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS OU A ENVIAR-LHE INFORMAÇÕES COMERCIAIS DE OUTROS PARCEIROS DA WWW.LONDRESBRASIL.COM.

VIGÊNCIA

O presente contrato vigorará por prazo indeterminado, podendo ser descontinuado quando da decisão da WWW.LONDRESBRASIL.COM.

RESCISÃO E DESATIVAÇÃO

O presente Contrato poderá ser rescindido unilateralmente, em qualquer momento e sem necessidade de que exista uma causa justificada.

DA RENOVAÇÃO

Este contrato NÃO é renovável. Uma vez prestado o serviço ao USUÁRIO, o contrato será considerado finalizado; A MENOS QUE SEJA EM CASO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO(S). No caso de consultas futuras, MESMO QUE O ENDEREÇO DE EMAIL ANTERIOR SEJA UTILIZADO, as condições contidas nesse contrato continuam a ser válidas. A CADA CONSULTA (entenda-se email enviado e/ou recebido, mensagens via MSN Messenger® (marca registrada Microsoft), e/ou qualquer outra forma de contato que se faça entre USUÁRIO e WWW.LONDRESBRASIL.COM), esses termos e condições serão considerados aceitos e entendidos pelo USUÁRIO.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Através do seu efetivo cadastro e aquisição do Serviço WWW.LONDRESBRASIL.COM, o USUÁRIO se compromete a respeitar e cumprir todas as disposições aqui inseridas, bem como as disposições contidas nos avisos legais que regulamentarem a utilização do Portal e dos serviços disponibilizados através do Portal.
O USUÁRIO, expressamente, declara e garante, para todos os fins de direito:
(I) possuir capacidade fisica e/ou jurídica para celebrar este contrato e utilizar os produtos e serviços objeto deste contrato;
(II) reconhecer que o presente contrato se formaliza, vinculando as partes, com a aceitação eletrônica do mesmo pelo USUÁRIO, o que se fará mediante o clique no espaço "Concordo e Aceito” os Termos e Condições;
(III) que está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições deste contrato.
(IV) Este contrato constitui o entendimento integral entre o USUÁRIO e a WWW.LONDRESBRASIL.COM, respectivamente, contratante e contratada.